Processo 695830/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/06/2011 16:30
Autuado em 30/06/2011 16:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4531/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2013 Acórdão   4531/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
24/10/2013 Acórdão   4531/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
17/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Origem FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Procuradores: MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2011 16:41 128553/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 08:50 Termo de Entrega em Mãos
09/01/2014 11:57 do Protocolo nº 1747-2/14, referente a Multa Administrativa

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 115/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 3129/2013
06/11/2013 762 Acórdão nº 4531/2013
18/10/2013 750 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 24/10/2013
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1810/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7938/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2014 12:42 DP  
15/01/2014 09:31 DEX Informação nº 159/2014 -
14/01/2014 10:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 22/2014 -
10/01/2014 13:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 115/2014 -
12/12/2013 15:10 DEX Instrução de Cobrança nº 1447/2013 -
12/12/2013 15:10 DEX Informação nº 5021/2013 -
12/12/2013 15:10 DEX Instrução nº 50/2014 -
03/12/2013 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3129/2013 -
02/12/2013 19:39 GCILB  
29/11/2013 16:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1003/2013 -
29/10/2013 13:30 STP Acórdão nº 4531/2013 -
29/10/2013 13:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2013 -
29/10/2013 13:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 785/2013 -
17/10/2013 16:24 GCNB  
17/10/2013 14:06 STP Certidão de Sessão nº 663/2013 -
20/09/2013 09:16 GCILB  
19/09/2013 14:51 STP Certidão de Sessão nº 628/2013 -
12/08/2013 17:13 GCNB  
31/07/2013 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 4787/2013 -
31/07/2013 17:34 SMPjTC Parecer nº 12419/2013 - Irregularidade Recurso de Revista. Aplicações financeiras de recursos do fundo previdenciário. Obrigatoriedade de licitação. Manutenção da irregularidade.
03/08/2011 13:27 DCM Instrução nº 3091/2013 - FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA: Prestação de Contas de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão do Acórdão 3438/10 - 1SC.
30/07/2011 14:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 618/2011 -
30/07/2011 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1810/2011 -
30/06/2011 16:29 DP Informação nº 2449/2011 -
30/06/2011 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7938/2011 -

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